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05:52 - Terça-Feira, 20 de Novembro de 2018
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CORRELAÇÕES E NORMAS MODIFICADORAS:

Decretos Municipais
DECRETO MUNICIPAL Nº 4.099, DE 12/12/2016
FIXA O VALOR DO PONTO DO METRO QUADRADO DE CONSTRUÇÃO.
DECRETO MUNICIPAL Nº 3.888, DE 17/12/2014
FIXA O VALOR DO PONTO DO METRO QUADRADO DE CONSTRUÇÃO. (Revogado tacitamente pelo Decreto Municipal nº 4.002, de 15.12.2015)
DECRETO MUNICIPAL Nº 4.002, DE 15/12/2015
FIXA O VALOR DO PONTO DO METRO QUADRADO DE CONSTRUÇÃO. (Revogado pelo Decreto Municipal nº 4.099, de 12.12.2016)
Leis Municipais
LEI MUNICIPAL Nº 926, DE 16/12/1991
ESTABELECE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO E CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA.
LEI MUNICIPAL Nº 1.565, DE 08/08/2000
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A MITRA DA DIOCESE DE NOVO HAMBURGO - PARÓQUIA NOSSA SENHORA IMACULADA CONCEIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Revogada pela Lei Municipal nº 3.337, de 20.12.2013)
LEI MUNICIPAL Nº 1.589, DE 14/11/2000
DEFINE AS ZONAS FISCAIS PARA LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Revogada pela Lei Municipal nº 3.337, de 20.12.2013)
LEI MUNICIPAL Nº 1.590, DE 05/12/2000
DISPÕE SOBRE O CADASTRO DE IMÓVEIS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Revogada pela Lei Municipal nº 3.337, de 20.12.2013)
LEI MUNICIPAL Nº 1.671, DE 26/12/2001
INSTITUI A TAXA DE INCÊNDIO NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Revogada pela Lei Municipal nº 2.014, de 27.10.2005)
LEI MUNICIPAL Nº 1.676, DE 28/12/2001
ATUALIZA TABELAS CONSTANTES DO ANEXO A LEI Nº 926/91 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Revogada tacitamente pelo art. 2º da Lei Municipal nº 3.338, de 20.12.2013)
LEI MUNICIPAL Nº 3.749, DE 17/11/2015
ALTERA ANEXO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.337/2013.

LEI MUNICIPAL Nº 3.337, DE 20/12/2013
CUMPRINDO O DISPOSITIVO DOS ARTIGOS 6º 7º, 8º, 9º, 10, 11 E 12, DA LEI MUNICIPAL Nº 926, DE DEZEMBRO DE 1991, O MUNICÍPIO ESTABELECE A NOVA PLANTA DE VALORES GENÉRICOS, DEFINE O VALOR DO METRO QUADRADO (M²) DA ÁREA CORRIGIDA DOS TERRENOS, E DO HECTARE NAS GLEBAS, DO METRO QUADRADO (M²) DAS UNIDADES PREDIAIS, FATORES DE DEPRECIAÇÃO, PARA EFEITOS DE CÁLCULO DO VALOR VENAL DOS IMÓVEIS URBANOS PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E ALTERA OS COEFICIENTES DA TAXA DE COLETA DE LIXO E TAXA DE INCÊNDIO.
O Prefeito Municipal de Rolante, no uso de suas atribuições legais,

Faço saber que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:

Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a reavaliar os valores venais, com base no relatório da Comissão de Avaliação para Confecção da Planta de Valores Imobiliários do Município, criada pela Portaria nº 563/2013, de 19 de agosto de 2013.

Art. 2º Para efeito de cálculo do valor venal das unidades territoriais devidamente individualizadas, sujeitas a tributação do Município, é fixado o valor padrão do metro quadrado (m²) dos terrenos e das glebas, por Logradouro, por Quadra (face de quarteirão) e testada do Lote, conforme Tabelas I e II, em anexo, levando-se em conta:
   I - o índice médio de valorização;
   II - preços relativos às últimas transações imobiliárias, deduzidas as parcelas correspondentes às construções;
   III - acidentes naturais, localização e outras características, conforme Tabelas VI, VII e VIII, em anexo, que possam influir em sua valorização;
   IV - existência ou não de equipamentos urbanos, número deles;
   V - outros elementos representativos que possam ser tecnicamente admitidos.

Art. 3º Para fins de cálculo do valor venal relativo ao terreno, a área real a que se refere o lote, será corrigida mediante aplicação da Fórmula de Harper, conforme Tabela II, em anexo.

Art. 4º A área corrigida do terreno (AC) será determinada pela Fórmula de Harper, através da multiplicação da área real pelo índice de correção (IC) que resultar da raiz quadrada da relação entre a profundidade padrão (PP) e a profundidade média do terreno, e quando esta for irregular, pela profundidade média (PM), obtida esta pela divisão da área real pela testada, conforme Tabela III, em anexo.
   Parágrafo único. Considera-se módulo urbano, para efeito de tributação, o terreno ou unidade dele que apresente 10 (dez) metros lineares de testada e 30 (trinta) metros lineares de frente a fundos com área real de 300m² (trezentos metros quadrados).

Art. 5º Para efeito de cálculo do valor venal das unidades prediais devidamente individualizadas sujeitas à tributação do Município, é fixado o valor padrão do metro quadrado (m²), observando o tipo e a categoria da construção, (valor do ponto), conforme Tabela III, em anexo, levando-se em consideração:
   I - os valores estabelecidos em contratos de construção;
   II - os preços relativos às últimas transações imobiliárias;
   III - o custo do metro quadrado (m²) de construção corrente no mercado imobiliário;
   IV - qualquer outro dado informativo.

Art. 6º As edificações, em função dos anos de sua construção, gozarão de reduções por depreciação física, conforme Tabela V, em anexo.
   Parágrafo único. A redução de que trata este artigo, incidirá somente sobre o valor venal da unidade considerada.

Art. 7º Os preços padrão do hectare da gleba e do metro quadrado (m²) de terreno e de cada tipo de construção, conforme Tabelas I e III, em anexo, serão estabelecidos por Lei, observados os critérios estipulados nos artigos 2º e 5º.
   Parágrafo único. No ano em que a Comissão não se reunir e na hipótese de simples atualização da base de cálculo adotada para lançamento do imposto no exercício anterior, Decreto do Executivo disporá sobre a correção que será igual à variação da URM (Unidade de Referência Municipal), no período anual considerado, (e sucessivamente, por índice que vier a substituí-lo, ou, na falta deste, por índice de inflação calculado por instituição oficial ou de reconhecida idoneidade).

Art. 8º O valor venal do terreno (imóvel não edificado) resultará da multiplicação do preço do metro quadrado (m²), de terreno, pela área corrigida do mesmo.

Art. 9º O valor venal do imóvel é constituído pela soma do valor venal do terreno ou de parte ideal deste, mais o valor venal da construção e suas dependências, de acordo com o art. 2º, 3º e 4º:
   I - O valor do m² (metro quadrado) de cada tipo de construção, será obtido conforme dados coletados através do boletim de informações cadastrais (BIC), em anexo e conforme Tabela IV em anexo, o qual classifica as construções de acordo com suas características construtivas.
   II - Através da multiplicação do número de pontos pelo valor do ponto, obter-se-á o preço do metro quadrado da construção.
   III - O preço do m² (metro quadrado) apurado anteriormente, multiplicado pela área construída, resultará no valor venal da construção.
   Parágrafo único. O valor do ponto será determinado anualmente, por Decreto do Executivo.

Art. 10. Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a efetuar retificações, sempre que houver distorções nas informações cadastrais, de valores ou outras omissões de lançamento.

Art. 11. A todo o contribuinte será concedido o direito de revisão de seu lançamento, mediante pedido protocolado na Prefeitura Municipal.

Art. 12. Para custeio da coleta de lixo, em função do serviço prestado, a contribuição é calculada por alíquotas fixas, tendo por base a URM (Unidade de Referência Municipal), relativamente a cada economia predial, conforme Tabela X, em anexo.

Art. 13. Para custeio da tarifa de incêndio, em função do serviço prestado, a contribuição é calculada por alíquotas fixas, tendo por base a URM (Unidade de Referência Municipal), relativamente a cada economia predial, conforme Tabela XI, em anexo.

Art. 14. Ficam revogadas as Leis nº 1.589/2000, Lei nº 1.595/2000, os artigos nº 7º, 8º, 9º, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16 e 17 da Lei nº 1.590/2000, Lei nº 1.671/2001 e Lei nº 1.676/2001.

Art. 15. Esta Lei entrará em vigor a partir de 1º de janeiro de 2014, revogadas as disposições em contrário.
Rolante, 20 de dezembro de 2013.

ADEMIR GOMES GONÇALVES
Prefeito Municipal

Registre-se e Publique-se

JOSÉ ALVERI ALVES PEDROSO
Secretário Municipal de Administração



TABELA I

DO FATOR DO METRO QUADRADO (m²) DA ÁREA CORRIGIDA

Pela face do quarteirão, correspondente à sua testada por logradouro, quadra e lote.
O terreno padrão é: 12 x 30 = 360,00m² = área real ou 360,00m² = área corrigida.

LOGRADOUROS
Área Corrigida
Código
Nome do Logradouro
Valor do m² (metro quadrado) em Reais (R$)
118
RS 239
Quadras: 0, 2, 00, 01, 02, 46, 47, 48, C01, C02
89,00
125
RS 239 - Alto Rolante
Quadras: 0, 43
89,00
135
Rua RS 239 - Antiga
Quadras: 01, 02, -, 44, 46
89,00
282
RS 474
Quadras: 0
89,00
627
Rodovia Virgilio Varzea
Quadras:
89,00
326
Rua RS 239
Quadras:
89,00
217
Rua KM 15
Quadras:
89,00
272
Rua KM 17
Quadras:
89,00
1
Avenida Aguedina Dapper
Quadras: 0, 10, AR, MG
89,00
315
Avenida Amazonas
Quadras:
89,00
2
Avenida Anexação
Quadras: 0, 3, A, 00, 03, --, OM2
55,00
3
Avenida Arthur Krupp
Quadras: 33, 34, 35, 36, 37, 38
183,00
7
Avenida Bento Gonçalves
Quadras: 36, 38, 40, JR1, VT5, VT7, L07, L08, L09, L10, DK1, DK2, DK3, DK4, P01, P02, P03, P04,P01, P02, JR2, JR3, C01, C02, C03,
Quadras:35, 39
Quadras: 53, 54, 59, 63
Quadras: 45, 50, 51, 52, G03, G04, G05, G06, G07, G08, H03, H04, H05, H06, VT6, VT8, S03, S04, S05, S06, G09
 
144,00
125,00
105,00
89,00
4
Avenida Borges de Medeiros
Quadras: 1, 2, 01, 02, 04, 11, 17
Quadras: 06, 07, 23, 27, 28
Quadras: 15, 17, 18, 19, 20,
Quadras: 24, LB2, T01, T02, Q01, Q02
Quadras: 09, 10, 20, 22, 32, 37, 40, LB
Quadras: 43
Quadras: 44, 46
655,00
500,00
325,00
183,00
144,00
125,00
89,00
260
Avenida Caí
Quadras:
55,00
5
Avenida Caprol
Quadras: A02
64,00
366
Avenida Demétrio Ribeiro
Quadras:
55,00
625
Avenida Divisa
Quadras:
55,00
8
Avenida Emilio Schmidt
Quadras: 32, 33, 34, 36
Quadras: 37, 38, 40, 41
325,00
230,00
225
Avenida Feitoria
Quadras:
55,00
270
Avenida Presidente Franklin Roosevelt
Quadras:
55,00
9
Avenida Getúlio Vargas
Quadras: 01, 02, 03, 07
500,00
168
Avenida João Batista Carraro
Quadras: 0, 01
500,00
416
Avenida John Kennedy
Quadras:
55,00
6
Avenida Coronel João Linck
Quadras: 02, 03, 06, 07, 08, 09, 12, 13, 14, 20, 21, 22, 30, 31, 45, 48, 65, 70, A01, B01, R01, R02, V01, S4, S13, S14
Quadras: 40, 41
 
500,00
89,00
264
Avenida Coronel João Linck
Quadras: 02, 03, 06, 07, 08, 09, 12, 13, 14, 20, 21, 22, 30, 31, 45, 48, 65, 70, A01, B01, R01, R02, V01, S4, S13, S14
Quadras: 40, 41
 
500,00
89,00
417
Avenida Presidente Lucena
Quadras:
55,00
428
Avenida Pedro Adams Filho
Quadras:
55,00
10
Avenida Tenente Pedro Von Muller
Quadras: 01, 02, 03, 04
Quadras: 10, 12, 18
Quadras: 26, 27, 28, 33, 36, 40, 61, 62, C01, DK1, DK2, ES01, ES02, G02, G03, H01, H02, JR1, MB, M01, M02, P01, P02, VT2, X01, X02, X03
325,00
230,00
 
144,00
102
Rua Vereador Abel Preto
Quadras: 40, JR1
125,00
316
Avenida Viena
Quadras:
55,00
140
Rua Açouta Cavalo
Quadras: 0, 2, 00
55,00
161
Rua Açouta Cavalo
Quadras: 0, 2, 00
55,00
426
Rua Adair Elton Wasem
Quadras: 27, ES01, ES02, ES03
125,00
668
Rua Adão da Silveira Garcia
Quadras: 02
55,00
11
Rua Adalberto Scheffer
Quadras: B01, B02, B03
55,00
171
Rua Ado Alfredo Sohne
Quadras: 27, ES1
125,00
12
Rua Adão Mausa
Quadras: M02, U02, U03, U04, U05, U06
105,00
13
Rua Adão Nunes do Amaral
Quadras: U01, U02, U03, U08
105,00
103
Rua Vereador Adão Orlando Bernardes
Quadras: G01, G02, G03, G04, G05, G G06, H01, H02, H03, HO4, S01, S02, S03, S04, VT1, VT4, VT6
125,00
14
Rua Affonso Grings
Quadras: 07, 08, 09, 12, 13, 14
144,00
15
Rua Aghata Lahm
Quadras: 18, Q03, Q04, Q05, Q06
125,00
114
Rua Agnes Bernardine Bolhke
Quadras: 11 e 12
230,00
351
Rua Aimoré
Quadras:
55,00
239
Rua Albania
Quadras:
55,00
16
Rua Alberto Ostjen
Quadras: 17, 24, 25, A04, A05, A06, V03, V04, V05
125,00
43
Engenheiro Alberto Pasqualini
Quadras: X02, X 03,
Quadras: 55, 57, 58, X04, X05, X06
125,00
89,00
195
Rua Engenheiro Alberto Pasqualini
Quadras: X02, X 03
Quadras: 55, 57, 58, X04, X05, X06
125,00
89,00
104
Rua Vereador Alcides Pandolfo
Quadras: JR2, JR3
Quadras: JR4, JR5
Quadras: JR7, JR8, JR02, J04
125,00
75,00
64,00
123
Rua Engenheiro Alcino Trindade
Quadras: 1, 01, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17
144,00
313
Rua Alfredo Marotzki
Quadras:
55,00
17
Rua Alfredo Wust
Quadras: 14, 15, 19, 20, 21, 24, 25
Quadras: 04, 05, 07, 08, 29, 30, 34, 35, 36, 38, 39
Quadras: 12, 13, 40, 41, 42, 47
230,00
183,00
144,00
112
Rua Alto Rolantinho
Quadras:
39,00
463
Rua Alzira Grassmann Amaral
Quadras: 23, 24
125,00
341
Rua Amati
Quadras:
55,00
472
Rua América Simões
Quadras:
55,00
296
Rua Amor Perfeito
Quadras:
55,00
240
Rua André Poente
Quadras:
55,00
18
Rua Anselmo Schein
Quadras: 19, Q01, Q02
Quadras: Q03, Q04, Q05, Q06
144,00
125,00
367
Rua Araçatuba
Quadras:
55,00
19
Rua Armando Balduino Gutheil
Quadras: F01, F02
Quadras: F04, F05
Quadras: F07, F08
Quadras: F10, F11
Quadras: F12, F13
Quadras: F14
144,00
125,00
89,00
75,00
64,00
39,00
285
Rua Arnaldo da Costa Bard
Quadras:
55,00
299
Rua Arquimedes Fortini
Quadras: --.
55,00
20
Rua Arthur Beck
Quadras: 27, 28
230,00
138
Rua Arthur Edgar Bauer
Quadras: 28, 29, 19
Quadras:38, 39, 42
125,00
89,00
105
Rua Vereador Arthur Flesch
Quadras: 16, 17, 23, 24, A02, A03, A04, A05, V02, V03
125,00
250
Rua Atalibio Schaeffer
Quadras:
55,00
302
Rua Athanasio Becker
Quadras:
55,00
22
Rua Avelino Ferreira Guimarães
Quadras:
55,00
356
Rua B
Quadras: V05
125,00
23
Rua Balduino Schmidt II
Quadras: Y02, Y03
75,00
273
Rua Balduino Souza
Quadras:
55,00
334
Rua Bandeirantes
Quadras:
55,00
167
Rua Barrinha
Quadras:
55,00
24
Rua Benjamim Corteletti
Quadras: AA1, AA2, C04, C05, C06, DK5, DK6, DK7, DK8, G10, G11, G12, G13, G14, G15, H08, H09, H10, JR5, JR6, JR7, JR8, JR9, L01, L02, L03, L04, P05, P06, P07, P08, S07, S08, S09, S10, VT9, VT10, VT12
 
 
 
64,00
106
Rua Vereador Benjamim Konrath
Quadras: C02, C03
Quadras: C04, C05, AA01
125,00
75,00
200
Rua Benno Fischer
Quadras: 02
325,00
330
Rua Major Bento Alves
Quadras:
55,00
25
Rua Bernardo Bohlke
Quadras: 04, 05, 07, 08
Quadras:06, 09
183,00
144,00
26
Rua Bernardo Henrique Bohlke Filho
Quadras: 2, 02, 03, 05, 11, 12, 13
Quadras: 04, 06, 14, 15, 16
325,00
230,00
29
Rua Bertoldo Edinger
Quadras: B02, B03, U01, U08
39,00
27
Rua Bertoldo Flesch
Quadras: U01, U08
105,00
28
Rua Bertoldo Voltz
Quadras: G13, G14, G15, G16, G17, G18, H10, L03, L04, L05, L06, VT12, DK8, S09, S10,
 
75,00
331
Rua Campo Bom
Quadras:
55,00
343
Rua Campestre
Quadras:
55,00
30
Rua Candido José Homem
Quadras: Y01
Quadras 25, 26, Y02
89,00
75,00
196
Rua Caprol
Quadras: C02
55,00
32
Rua Carlos Bertoldo Ostjein
Quadras: 34, 35, 36
183,00
31
Rua Carlos Hennemann Filho
Quadras: C01, JR1
144,00
110
Rua Carlos Huff
Quadras: 02, 03, 04, 05
325,00
146
Rua Carlos Kroeff
Quadras: 15, 16, 20, 21, 25, 26
Quadras: 30, 31, 35, 39, 51
Quadras:: 05, 06, 08, 09, 13, 14, 42, 50, 52
230,00
183,00
144,00
32
Rua Carlos Ostjen
Quadras: 34, 35
325,00
132
Rua Central
Quadras: DK1, DK2
Quadras: DK3, DK4
Quadras: DK5, DK6
Quadras: DK7, DK8, DK01, DK02, G06
144,00
125,00
75,00
64,00
228
Rua Chuvisqueiro
Quadras:
55,00
349
Rua Coimbra
Quadras:
55,00
147
Rua Colônia Monge
Quadras:
55,00
117
Rua Conceição
Quadras: 18, 19, 22, 23
Quadras: 03, 04, 07, 13, 14, 27, 28, 29, 33, 34
Quadras: 11, 12, 16, 20, 21, 24, 26, Y03, Y04, Y05, T01, T02, T03, T04, LB1, LB2, U07
500,00
325,00
230,00
85
Rua Presidente Costa e Silva
Quadras: 39, 40, AA1, AA2, AA3, DK3, DK4, DK5, DK6, G05, G08, G09, G10, G11, G12, H05, H07, H08, H09, JR2, JR3, JR4, JR5, P03, P06, VT10, C02, C03, C04, C05, JR6, P04, P05, L02, L01, L09, L10,VT9, VT8, VT17, S05, S06, S07, S08
 
 
 
75,00
136
Rua Cristóvão Colombo
Quadras: 8, 09, 10, 14, 15, 16, 17, 18, 49
230,00
33
Rua Danilo Armando Gutheil
Quadras: F02, F03
Quadras: F05, F06
Quadras: F08, F09
Quadras: F11, F12,
144,00
125,00
89,00
75,00
34
Rua Darci Klein
Quadras: 0, B05, ----.
55,00
35
Rua Delfino José da Rosa
Quadras: Y01, Y03,
Quadras: 26, Y02, Y04
89,00
75,00
36
Rua Delmar Puia Alteneter
Quadras: VT1, VT2, VT3, VT4
Quadras: VT5, VT6
Quadras: VT8, VT7
Quadras: VT9, VT10
Quadras: VT11, VT12
Quadras: VT13, VT14
Quadras: VT15, VT16
144,00
125,00
89,00
75,00
64,00
55,00
39,00
38
Rua do Imigrante
Quadras: G01, G02
Quadras: G04, G05
Quadras: G07, G08,
Quadras: G10, G11
Quadras: G13, G14
Quadras: G16, G17
Quadras: G19, G20
144,00
125,00
89,00
75,00
64,00
55,00
39,00
234
Rua Irmão Fernando Anatoli
Quadras:
55,00
571
Rua Dom Alberto Gonçalves
Quadras:
55,00
39
Rua Dorgelo Luciano da Rosa
Quadras: ---, B01, B07
55,00
40
Rua dos Amaral
Quadras: 23, 24
125,00
41
Rua Farrapos
Quadras: 25
55,00
42
Rua Edwino Korzanowski
Quadras: 501, 502
Quadras: 503, 504
Quadras: 505, 506
Quadras: 507, 508
Quadras: 509, 510
144,00
125,00
89,00
75,00
64,00
451
Rua Elaine Marina Rodrigues da Silveira
Quadras: 2, 3, 6, 7, 10, 11
144,00
230
Rua Elfrida Josefina Schierhold
Quadras: 48, 54
144,00
271
Rua Elida Peixoto Kolpalski
Quadras: 07
144,00
214
Rua Emérico Jacob Kayser
Quadras: C01
144,00
121
Rua Emilio Marmitt
Quadras: 28, 29, 30, 33, 34, 35
Quadras: 50, 51, 52, 54
230,00
183,00
142
Rua Emilio Marmitt
Quadras: 28, 29, 30, 33, 34, 35
Quadras: 50, 51, 52, 54
230,00
183,00
172
Rua Enio Oscar Sohne
Quadras: ES1, ES2, ES3, ES4,
125,00
269
Rua Entre Rios
Quadras:
55,00
44
Rua Ernesto Dorr
Quadras: B01, B02, B03, B04, B07
144,00
266
Rua Esmeralda
Quadras:
55,00
41
Rua Farrapos
Quadras:
55,00
291
Rua Federação
Quadras:
39,00
45
Rua Feliciano Candido dos Reis
Quadras: 25
39,00
46
Rua Fernando Ferrari
Quadras: R01, R02, R03, R04, R05, R06
64,00
47
Rua Fernando Grings
Quadras: 26
89,00
48
Rua General Flores da Cunha
Quadras: O01, DK2, L07
144,00
49
Rua Florisbela Linck Stumm
Quadras: 48, B03
144,00
596
Rua Francisco de Assis
Quadras:
55,00
50
Rua Francisco Feil
Quadras: 21, 26, 30, 31, 51
Quadras: 09, 14, 16, 27, 48, 53, 54, J01, J02, N02, N03
183,00
144,00
86
Rua Professor Francisco Gomes do Amaral
Quadras: 20, LB4, T03, T04, T05, T06, U01, U06, U07
125,00
153
Rua Francisco Gomes Amaral
Quadras: 20, LB4, T03, T04, T05, T06, U01, U06, U07
125,00
51
Rua Francisco Guilherme Schierholt
Quadras: M01, M02, X01, X02, X03, X04, X05, 60, 61, 62, 63
125,00
52
Rua Francisco Luiz Caetano
Quadras: ---.
55,00
87
Rua Professor Francisco Nunes de Oliveira
Quadras: R05, R06
55,00
156
Rua Frederico Augusto Timmen
Quadras: 2, 7, 8, 01, 02, 07
Quadras: 49, B03
325,00
144,00
53
Rua Frederico Gustavo Fleck
Quadras: 01, 46, F01, F02, F03, F18
144,00
268
Rua Frederico Wesphalen
Quadras:
55,00
54
Rua Fredolino Fagundes
Quadras: F04, F05, F06, F07, F08, F09, F16, F17
89,00
  Rua Fredolino Sohne
Quadras:
55,00
405
Rua Coronel Galaino Pires
Quadras:
55,00
279
Rua Gávia
Quadras:
55,00
303
Rua General Frota
Quadras:
55,00
325
Rua Germano Paiva
Quadras:
55,00
143
Rua Guerino Pandolfo
Quadras: 22, 23, 27
Quadras: 24, 25, 26, 29, 30, 31
Quadras: 48t
325,00
183,00
144,00
56
Rua Guido Krupp
Quadras: 10, 11, 15, 16
183,00
57
Rua Guido Schwartz
Quadras: 46
 
633
Rua Guilherme Alves
Quadras:
55,00
58
Rua Guilherme Emig
Quadras: G03, H01
Quadras: G06, H03
Quadras: G09, H05
Quadras: G12, H09
Quadras: G15, H10
Quadras: G18,
Quadras: G21, H11, H12
144,00
125,00
89,00
75,00
64,00
55,00
39,00
59
Rua Gustavo Reinaldo Sohne
Quadras: F07, F08, F09, F10, F11, F12
75,00
219
Rua Pastor Gustavo Nordlund
Quadras:
55,00
274
Rua Heitor Arlindo Berg
Quadras: 0, 1, 01, 44, 46, C01
55,00
257
Rua Heitor Manganelli
Quadras:
55,00
127
Rua Henrique Grassmann
Quadras: 02, 03, 10, 11
230,00
281
Rua Henrique Laux
Quadras: 25
75,00
221
Rua Hoffmann
Quadras:
55,00
317
Rua Iguaçu
Quadras
55,00
55
Rua Governador Ildo Meneguetti
Quadras: L07, L08
Quadras: L09, L10
Quadras: L01, L02
Quadras: L03, L04
Quadras: L05, L06, L07, L08, L09, L10,
144,00
125,00
75,00
64,00
55,00
61
Rua Inácio Berwanger
Quadras: LB1, LB2, 20
230,00
62
Rua Indio Sepé Tiarajú
Quadras: R05
64,00
262
Rua Itagiba
Quadras:
55,00
164
Rua Pastor Ivo de Souza
Quadras: A01, A02, A04
55,00
466
Rua Ivone Klein
Quadras: ---, 0
55,00
63
Rua Izabel Peres Massera
Quadras: 33, 34, 36, 37
125,00
237
Rua Jacob Milton Bennemann
Quadras:
55,00
64
Rua Jacó Smaniotto
Quadras: B01, B02, B04, B05
144,00
65
Rua James Darcy Linck
Quadras: 14, 49, 70, B01, B02, B03, B04
144,00
345
Rua João Bernardo Macke
Quadras: 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59
89,00
185
Rua João Câncio dos Passos
Quadras: 25
125,00
277
Rua João Cardoso da Silva
Quadras:
55,00
220
Rua João Carlos Souza Castro
Quadras:
55,00
66
Rua João Dêntice
Quadras: 43, 101, 102, 103, 104
89,00
67
Rua João Osmar Linden
Quadras: 26, 35, 36
125,00
81
Rua João Paulo I - Papa
Quadras: 32, 33, 34, 35
105,00
68
Rua João Pedro Marins
Quadras: ----.
55,00
395
Rua João Renck
Quadras:
55,00
374
Rua Joaquim Hortello
Quadras:
55,00
548
Rua Jorge Avemaria
Quadras: 11
55,00
69
Rua José Angelo Kinzel
Quadras: A02, A03, A04, A05
125,00
70
Rua José Correa de Andrade
Quadras: AA1, AA2
75,00
329
Rua José Gonçalves das Neves
Quadras:
55,00
71
Rua José Maria Alves Neto
Quadras: B03, B-03, D, B06, B06-D
125,00
293
Rua José Theomar Lehmen
Quadras:
55,00
72
Rua Jovelina da Rosa
Quadras: B04, B06, B01, 0, B07
125,00
73
Rua Jovenato Marques
Quadras: 50 e 52
89,00
309
Rua Julio de Castilhos
Quadras:
55,00
113
Rua Julio Kohlrausch
Quadras: 01, 02, 06, 10, 11, 12, 19, 20, 29, 30
Quadras: 39, 40
144,00
89,00
231
Rua Karl Heinrich Schierholt
Quadras: 48
144,00
233
Rua Laerte de Brito
Quadras:
55,00
37
Rua Deputado Lauro Rodrigues
Quadras: O01, O02
55,00
478
Rua Leninha Lilian Rheinheimer Bockmann
Quadras: MB
75,00
562
Rua Leonardo Dapper
Quadras: 0
55,00
348
Rua Leonel de Moura Brizola
Quadras: 59, 60, 61, 62, 63
144,00
74
Rua Leopoldo Franck
Quadras: H01, H02
Quadras: H03, H04
Quadras: H05, H06, H07
Quadras: H08, H09
144,00
125,00
89,00
75,00
333
Rua Leopoldo Rosa Pereira
Quadras: ---.
55,00
347
Rua Leopoldo Rupp
Quadras: 58, 59
89,00
252
Rua Luiz de Brito
Quadras:
55,00
137
Rua Luis Grassmann Sobrinho
Quadras: T01, T02, T03, T04
Quadras: T05, T06, T07, T08
144,00
105,00
254
Rua Manoel Idelfonso
Quadras:
55,00
92
Rua Sargento Manuel Raimundo Soares
Quadras: X01, X02, M01
125,00
606
Rua Maraca
Quadras:
55,00
304
Rua Marechal Floriano
Quadras:
55,00
75
Rua Martinho Lutero
Quadras: M01, M02
125,00
265
Rua Marquês de Abrantes
Quadras:
55,00
119
Rua Matilde Elisabete Grassmann
Quadras: 26, T01, T03, T05
55,00
76
Rua Miguel Pinheiro
Quadras: 0, 07, ---, A
55,00
354
Rua Milan
Quadras:
55,00
377
Rua Ministro Oliveira Lima
Quadras:
55,00
211
Rua Moinho Backhaus
Quadras: 28
55,00
255
Rua Morro Alto
Quadras:
55,00
258
Rua Morro da Rapadura
Quadras:
55,00
206
Rua Morro dos Demetrios
Quadras: ---.
55,00
207
Rua Morro dos Bentos
Quadras: ----.
55,00
295
Rua Morro dos Voltz
Quadras:
55,00
170
Rua Engenheiro Noé de Freitas
Quadras: 04, 06, 17, 18, 19, 22, 23, 24
Quadras: 20, 25
Quadras: 05, 21, 26, 48, 57
325,00
230,00
183,00
657
Rua Olinda Muhler
Quadras:
55,00
301
Rua Orlando Linden
Quadras:
55,00
157
Rua Oscar Alcindo Ritter
Quadras: 29, 30, 39, 40
Quadras: 27, 28, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 41, 42
125,00
89,00
77
Rua Oscar Guilherme Fleck
Quadras: F01, F18
Quadras: F04, F17
Quadras: F07, F16,
144,00
125,00
89,00
78
Rua Oscar Hugo Moller
Quadras:
55,00
450
Rua Osvaldina José de Almeida
Quadras: 1, 4, 5, 8, 9, 05
55,00
79
Rua Osvaldino Inácio Alves Pereira
Quadras:
55,00
158
Rua Padre Anneken
Quadras: 02, 03, 04, 08, 09, 10
230,00
80
Rua Padre Martinho Burger
Quadras: J01, J02, J03
89,00
404
Rua Pandolfo Sobrinho
Quadras:
55,00
363
Rua Paredão
Quadras:
55,00
337
Rua Particular
Quadras: 01
55,00
248
Rua Papa Paulo VI
Quadras:
55,00
321
Rua Pedra Branca
Quadras:
55,00
82
Rua Pedro Alfredo Theisen
Quadras: F01, F02, F03, F04, F05, F06, F17 e F18
125,00
245
Rua Pedro Alvares Cabral
Quadras:
55,00
83
Rua Pedro Carneiro Pereira
Quadras: P01, P02
Quadras: P03, P04
Quadras: P05, P06
Quadras: P07, P08, P09, P10, G18
144,00
125,00
75,00
64,00
579
Rua Pedro Darci Reinheimer
Quadras: 05, 12, 43
144,00
109
Rua Tenente Pedro Henz
Quadras: 27, 28
Quadras: 37, 38
125,00
89,00
210
Rua Pedro Joaquim do Nascimento
Quadras: 22, 23, 24
125,00
88
Rua Professor Pedro Joaquim do Nascimento
Quadras: 22, 23, 24
125,00
242
Rua Pedro Nehme
Quadras: ..
55,00
116
Rua Pedro Schneider
Quadras: 02, 04, 11, 12, 13, 17, 18
Quadras: 14, 15, 19, 20
Quadras: 16, 21, 48, 49
500,00
230,00
183,00
84
Rua Philipp Sperb
Quadras: R04, R06
Quadras: R01, R03
75,00
64,00
280
Rua Presidente Vargas
Quadras:
55,00
165
Rua Primeiro de Maio
Quadras: 37, 38, 39, 40, 41, 42, 50, 51
183,00
  Rua Projetada G
Quadras:
55,00
  Rua Projetada H
Quadras:
55,00
152
Rua Quinze de Novembro
Quadras: 02, 03, 05, 04, 06, 07, 08, 09
144,00
163
Rua Reinaldo Schenkel
Quadras: 04, 05, 08, 09, 14, 15, 22, 23
Quadras: 32, 33
144,00
125,00
276
Rua Rincão dos Kroeff
Quadras:
55,00
259
Rua Rio Branco
Quadras:
55,00
355
Rua Rodolfo Dietschi
Quadras:
55,00
90
Rua Rodolfo Jacob Schmidt
Quadras:
39,00
120
Rua Rolantinho
Quadras: A, ---, B
39,00
229
Rua Rolantinho - Duplo
Quadras:
39,00
585
Rua Roque Calage
Quadras:
55,00
297
Rua Santa Lucia
Quadras:
55,00
129
Rua Santo Antonio
Quadras: 03, 04, 06, 07, 08, 09, 10, 13, 14, 15, 16, 21, 22, 45
Quadras: 23, 24, 31, 32, 33, 56, A01, A02, A03, A04, A05, V01, V02, V03
Quadras: 50, 51, 52
Quadras: R02, R04, 65
Quadras: R01, R03, R05
144,00
125,00
89,00
75,00
64,00
115
Rua Santos Dumont
Quadras: 10, 43
Quadras: 101, 102, 103, 104, E02
144,00
89,00
610
Rua São Francisco de Assis
Quadras:
39,00
222
Rua São José
Quadras:
39,00
91
Rua Saturnino Pereira
Quadras: ---.
39,00
223
Rua Selvina
Quadras: Rua Sepé Tiaraju
39,00
39,00

Quadras: Rua Sete de Setembro
Quadras: 32, 35, 36, 37, 38, 39
133
183,00
613
Rua Silvio Gilberto Christmann
Quadras:
 
39,00
93
Rua Tancredo Neves
Quadras: G02, G03
Quadras: G05, G06
Quadras: G08, G09
Quadras: G11, G12
Quadras: G14, G15
Quadras: G17, G18
Quadras: G20, G21
144,00
125,00
89,00
75,00
64,00
55,00
39,00
94
Rua Tatiana Benedetto
Quadras: JR5, JR6
Quadras: JR8, JR9
75,00
64,00
10
Rua Tenente Pedro Von Muller
Quadras: 01, 02, 03, 04
Quadras: 10, 12, 18
Quadras: 26, 27, 28, 33, 36, 40, 61, 62, C01, DK1, DK2, ES01, ES02, G02, G03, H01, H02, JR1, MB, M01, M02, P01, P02, VT2, X01, X02, X03
325,00
230,00
144,00
95
Rua Teresa Catarina Adams
Quadras: 20, LB2, LB3, LB4
144,00
598
Rua Terezinha
Quadras:
55,00
96
Rua Terezinha Marlene dos Passos
Quadras: 18, Q01, Q02, Q03, Q04
125,00
97
Rua Theobaldo Voltz
Quadras: 34, 35
125,00
98
Rua Theodoro Schierholt
Quadras: B01, B02, B03, 15, 22, 70
Quadras: 18, 25
Quadras: 16, 17, 23, 24
230,00
183,00
125,00
99
Rua Theodro Schneider
Quadras: N01, N02
Quadras: 21, N03
144,00
89,00
188
Rua Trinta e Um de Outubro
Quadras: 19, 20, 22, 23, 24, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 33, 34, 36
125,00
263
Rua Tristão Monteiro
Quadras:
55,00
238
Rua Um
Quadras:
55,00
100
Rua Valdevino Torres dos Reis
Quadras: 4, ---, A, D
35,00
101
Rua Valdomiro Amador dos Reis
Quadras: Y07, Y09,
Quadras: 26, Y08, Y10
89,00
75,00
346
Rua Vendelino Stenert
Quadras: 53, 54
89,00
Rua Vereador Pretto
Quadras:
55,00
246
Rua Viamão
Quadras:
39,00
318
Rua Valença
Quadras:
39,00
89
Rua Professora Vicentina Bastos
Quadras: T05, T06, T07, T08, U02, U03, U04, U05
105,00
187
Rua Vinte de Setembro
Quadras: 12, 13, 14, 15, 16, 20, 21, 22, 23
230,00
284
Rua Vinte e Quatro de Agosto
Quadras:
55,00
582
Rua Vinte e Quatro de Outubro
Quadras:
55,00
130
Rua Vinte e Oito de Fevereiro
Quadras: 02, 03, 10, 11, 12, 13, 18, 22, 23, 052
Quadras: 15, 16, 17
230,00
183,00
169
Rua Vinte e Um de Abril
Quadras: 15, 16, 23, 24, 32
Quadras: 33, 34, 36
144,00
125,00
294
Rua Violetas
Quadras:
55,00
107
Rua Waldemar Seibel
Quadras: 09 e 10
144,00
108
Rua Walter Walber
Quadras: J01, J02, J03
75,00
183
Rua Wilhelm Buhler
Quadras: 48
144,00
176
Rua A - Lot. Arnildo Grassmann
Quadras:
55,00
177
Rua B - Lot. Arnildo Grassmann
Quadras:
55,00
178
Rua C - Lot. Arnildo Grassmann
Quadras: A02
55,00
215
Rua A - Lot. Asria do 7º dia
Quadras: A01, A04
55,00
174
Rua D - Lot. Benedetto
Quadras: R05
55,00
298
Rua A (Osmar Mendes) -?
Quadras: MB2, MO1, OM1, OM2
125,00
197
Rua A - Caprol
Quadras: A01
39,00
198
Rua B - Caprol
Quadras: A01, A02
39,00
199
Rua C - Caprol
Quadras: A01, A02, 3?01
39,00
60
Rua I - Lot. Imocasa
Quadras:
39,00
202
Rua F - Lot. Korzanowiski
Quadras: S11
55,00
203
Rua G - Lot. Korzanowiski
Quadras: S12, S14
55,00
190
Rua G - Lot. Sperp
Quadras: 54
55,00
204
Rua H - Lot. Korzanowiski
Quadras: S13, S14
55,00
205
Rua I - Lot. Korzanowiski
Quadras: S14
55,00
192
Rua B - Lot. Nelson Esquinatti
Quadras: 21
55,00
193
Rua C - Lot. Nelson Esquinatti
Quadras: K01, K02
55,00
181
Rua A - Lot. Sta. Terezinha
Quadras: B01, --, B05, B07
55,00
218
Rua B - Lot. Schierholt
Quadras:
39,00
609
Rua A - Lot. Umbelino Cambruzzi
Quadras: 20
39,00
194
Rua A - Lot. Zelomar Esquinatti
Quadras: 25
39,00
328
Rua G
Quadras:
39,00
212
Rua H
Quadras: G22
39,00
523
Rua 01 Rio Branco
Quadras:
39,00
----?---
Rua 1 - (loteamento antes da chegada à cidade)
Quadras: F13, F14, F15 e F19
39,00
401
Rua Sem Denominação - Alto Rolantinho
Quadras: ---.
39,00
232
Rua Sem Denominação - Captação Corsan
Quadras:
39,00
186
Rua Sem Denominação - Pedro Reinheimer
Quadras:
39,00
201
Rua Sem Denominação - Picadilly
Quadras:
39,00
339
Rua Sem Denominação
Quadras: 6, 24, X06
39,00
175
Alto Rolante
Quadras: 0, B05, --.
39,00
180
Alto Rolantinho
Quadras: 0, 05, 06, 07, --, --.
39,00
----?---
Linha Mergener
Quadras:
39,00
162
Linha Petry
Quadras: 0, ---.
39,00
182
Linha Reichert
Quadras: ----.
55,00
122
Localidade Areia - Dupla
Quadras:
39,00
141
Localidade - Areia
Quadras: 0
39,00
226
Localidade - Baixa Grande
Quadras:
39,00
134
Localidade - Boa Esperança - Dupla
Quadras:
39,00
184
Localidade - Boa Esperança - Dupla
Quadras:
39,00
159
Localidade - Campinas
Quadras: ---.
39,00
189
Localidade - Canto dos Cardoso
Quadras: ---.
39,00
150
Localidade - Canta Galo
Quadras: 0
39,00
310
Localidade - Canto dos Matheus
Quadras:
39,00
126
Localidade - Fazenda Passos
Quadras:
39,00
160
Localidade - Mascarada
Quadras: 0
39,00
379
Localidade - Monjolo
Quadras:
39,00
145
Localidade - Morro da Figueira
Quadras:
39,00
148
Localidade - Morro Grande
Quadras:
39,00
332
Localidade - Palmito
Quadras:
39,00
179
Localidade - Rolantinho
Quadras: 01, 02, 03, 06, 09, E01, OM1,A01, ---. C01
39,00
----?--
Acesso Antenas
Quadras: 06 e 16
39,00
508
Passagem Particular
Quadras: E01
39,00
----?--
Beco
Quadras:
89,00
216
Beco s/denominação - Próximo a Av. Cel. J. Linck
Quadras: 31
89,00
209
Estrada dos Rosas
Quadras: ---.
39,00
311
Estrada Fazenda Fleck
Quadras: 0
39,00
208
Estrada Fazenda Passos
Quadras: A01, A02, A03, A04, A05, A06
39,00
525
Estrada Linha Nova Palmeira
Quadras: 0
39,00
251
Estrada Morro Glória
Quadras:
55,00
484
Estrada Municipal Amor Perfeito
Quadras: ---.
55,00
670
Estrada Municipal Amor Perfeito
Quadras: ---.
55,00
344
Estrada Municipal Campinas
Quadras: 02
39,00
665
Estrada Municipal Canta Galo
Quadras: 0
39,00
166
Estrada Municipal da Mascarada
Quadras: ---.
39,00
644
Estrada Municipal Fazenda Ernesto Fleck
Quadras: ----.
39,00
111
Estrada Municipal Fazenda Fleck
Quadras: 01, ---, 09, C01
39,00
566
Estrada Municipal Ignácio Lahude Salim
Quadras: 0
39,00
439
Estrada Vicinal - próxima a Rua Heitor Arlindo Berg
Quadras: 0
39,00
261
Estrada São Jacó
Quadras: 0
39,00
442
Encravado
Quadras: 42
39,00
OBS. Os valores do m² (metro quadrado) dos terrenos, dos novos lançamentos, serão lançados, conforme os logradouros mais próximos, ou sua localização.

Valores médios de mercado dos terrenos urbanos, apurados pelos senhores membros da Comissão de Avaliação, nomeados conforme Portaria nº 563/2013 de 19 de agosto de 2013.


Anexo da Tabela I

Valor do m² (metro quadrado) do terreno padrão de: 12,00 x 30,00 = 360,00m²
CODIFICAÇÃO
VALORES
Côres
Zonas
Venal
VERMELHO
01
787,69
236.307,00
AZULÃO
02
590,12
177.036,00
AMARELO
03
392,55
117.765,00
AZUL CLARO
04
279,65
83.895,00
LARANJA
05
223,20
66.960,00
VERDE CLARO
06
175,73
52.719,00
LILAZ
07
150,00
45.000,00
CEREJA
08
128,26
38.478,00
VERDE ESCURO
09
109,02
32.706,00
ROSA
10
92,70
27.810,00
PINHÃO
11
78,79
23.637,00
CINZA CLARO
12
66,97
20.091,00
CINZA ESCURO
13
46,68
14.004,00



TABELA II

DAS GLEBAS DO VALOR DO HECTARE POR LOCALIDADE

CÓDIGO
LOCALIDADE
VALOR DO HECTARE EM URMs
01
AÇOUTA CAVALO
4.000
02
ÁGUA BRANCA
3.000
03
ALTO ROLANTE
6.000
04
AREIA ALTA
3.000
05
AREIA BAIXA
5.320
06
BARRINHA ALTA
2.000
07
BARRINHA BAIXA
2.400
08
BOA ESPERANÇA
4.000
09
BOA ESPERANÇA PERAUS
3.720
10
CACONDE
3.000
11
CAMPINAS
5.000
12
CANTA GALO
2.400
13
CANUDOS
5.000
14
COLÓNIA MONGE
3.000
15
ENTRE RIOS PLANO
6.000
16
ENTRE RIOS MORRO
2.400
17
FAZENDA FLESCH
5.000
18
FAZENDA FLESCH 239
8.340
19
FAZENDA FLESCH
4.000
20
FAZENDA PASSOS
4.000
21
FAZENDA DAS TAIPAS
2.000
22
GLÓRIA
4.000
23
ILHA NOVA
4.000
24
LINHA FELIZ
3.720
25
LINHA MERGENER
5.000
26
LINHA PETRY
5.000
27
LINHA REICHERT
5.000
28
MARAGATA
4.000
29
MASCARADA BAIXA
5.000
30
MASCARADA ALTA
3.720
31
MORRO CAVALO
4.000
32
MORRO GRANDE
5.000
33
MORRO DOS VOLTZ
3.720
34
NOVA PALMEIRA
2.400
35
PEDRA BRANCA
3.720
36
PINHEIRINHOS
5.000
37
RS 239 KM 51 (51 - 16)
10.000
38
RS 239 KM 54 (17)
10.000
39
RS 239 KM 58 (21)
13.340
40
ROLANTINHO ALTO (MOV. FIG.)
3.720
41
ROLANTINHO BAIXO (FAZENDA PAS. FLECK)
4.000
42
VARZEDO
2.400
43
KM (20)
11.600
44
   
45
   



TABELA III

DA APLICAÇÃO DA FÓRMULA DE HARPER
(Produto da Testada pela Raiz Quadrada da Profundidade Média)




TABELA IV

DO VALOR UNITÁRIO DO METRO QUADRADO (m²), TIPO E PADRÕES DAS CONSTRUÇÕES (PONTOS).

ITEM
MATERIAIS
NÚMERO DE PONTOS
VALOR DO PONTO EM Reais (R$)
09 - ESTADO DA CONSTRUÇÃO Ótimo
05
35,00
Bom
04
28,00
Regular
03
21,00
Ruim
01
7,00
10 - TIPO DA CONSTRUÇÃO Alvenaria
13
91,00
Mista
11
77,00
Madeira dupla
09
63,00
Madeira simples
07
49,00
Madeira bruta
05
35,00
Pavilhão
03
21,00
Galpão
02
14,00
Outros tipos
01
7,00
11 - REVESTIMENTO EXTERNO DAS PAREDES Granito
13
91,00
Mármore
13
91,00
Material cerâmico
12
84,00
Pedra natural
10
77,00
Reboco
08
56,00
Madeira
06
42,00
Tijolo sem reboco
04
28,00
Outros materiais
02
14,00
Nenhum
00
0,00
12 - REVESTIMENTO INTERNO DAS PAREDES Madeira beneficiada
06
42,00
Lambri
05
35,00
Azulejo
04
28,00
Reboco
03
21,00
Madeira simples
02
14,00
Outro
01
7,00
13 - ESQUADRIAS Madeira beneficiada
13
91,00
Alumínio
11
77,00
PVC
09
3,00
Ferro
07
49,00
Madeira simples
05
35,00
Madeira bruta
03
21,00
Outras
01
7,00
Nenhuma
00
0,00
14 - PISOS Granito - mármore
12
84,00
Tabuão
11
77,00
Parque
00
70,00
Carpete
09
63,00
Material cerâmico
08
56,00
Vulcanizo
07
49,00
Assoalho
06
42,00
Pedra natural
05
35,00
Ladrilho
04
28,00
Lajota
03
21,00
Forração
02
14,00
Outros
01
7,00
Nenhum
00
0,00
15 - INSTALAÇÃO ELÉTRICA Interna
05
35,00
Externa
03
21,00
Nenhuma
00
0,00
16 - FORRO Laje/Concreto
10
77,00
Gesso
10
77,00
Madeira beneficiada
08
56,00
Madeira Simples
06
42,00
PVC ou Similar
04
28,00
Outros
02
14,00
Nenhum
00
0,00
17 - COBERTURA Santa Fé
13
91,00
Laje
12
84,00
Telha barro especial
10
70,00
Telha barro comum
08
56,00
Alumínio ou zinco
06
42,00
Amianto - fibrocimento
04
28,00
Outros
02
14,00
18 - PINTURA Óleo ou acrílico
05
35,00
Esmalte
04
28,00
Verniz
03
21,00
Plástica
03
21,00
Caiação
01
7,00
Nenhuma
00
0,00
19 - INSTALAÇÃO HIDRÁULICA SANITÁRIA Banheiro interno completo
05
35,00
Banheiro interno incompleto
03
21,00
Banheiro externo
00
0,00
20 - ÁREAS CONDOMINIAIS:
Apartamentos, Sobrados, Lojas, Salas/Conjuntos e Garagens. Serão calculadas, de acordo com suas pontuações e a área econômica da unidade. (área corrigida integral do lote, dividida proporcional, por cada unidade).
 
Total da Pontuação:
A pontuação máxima que uma construção pode atingir é 100 (cem) pontos.
 
Base de Cálculo:
A base de cálculo dos imóveis prediais, para o Exercício de 2014, é de R$ 700,00 (setecentos reais) o valor do m² (metro quadrado), correspondente ao CUB/RS - (Residencial Multifamiliar/Normal).
 
Valor do Ponto:
1- O valor do ponto para o Exercício de 2014 é de R$ 7,00 (sete reais), por metro quadrado (m²).
2- O valor máximo de pontos que uma construção pode atingir é de 100 (cem) pontos, que equivalem a R$ 700,00 (setecentos reais) o valor do m² (metro quadrado),



TABELA V

FATOR DE DEPRECIAÇÃO DO VALOR DAS EDIFICAÇÕES PELA IDADE

DESCRIÇÃO
IDADE DA EDIFICAÇÃO
Depreciação Física e Funcional (%)
Fator de Obsolescência
Alvenaria
Mista ou Madeira
Alvenaria
Mista ou Madeira
Até 01
00
00
1,00
1,00
De 01 a 03
05
10
0,95
0,90
De 03 a 06
10
15
0,90
0,85
De 06 a 10
15
20
0,85
0,80
De 10 a 15
20
25
0,80
0,75
De 15 a 20
25
30
0,75
0,70
De 20 a 30
35
40
0,65
0,60
De 30 a 50
45
50
0,55
0,50
Mais de 50
50
60
0,50
0,40



TABELA VI

FATOR DE TOPOGRAFIA

DESCRIÇÃO
ÍNDICE (ITOP)
Plano
0,00
Aclive
1,10
Declive
1,10
Irregular
1,10
No nível do Logradouro
0,00
Abaixo do Nível do Logradouro
0,00
Acima do Nível do Logradouro
0,00

O fator de Topografia do terreno, será obtido pela aplicação da formula IE = I(I+ID), onde "ID" corresponde à soma dos vários índices de decréscimos (id), relativos à Topografia do imóvel.
CÁLCULO
Valor venal inicial = Área corrigida x R$/m²
Onde: Área corrigida = área corrigida do terreno em m²
R$/m² = valor do m² do terreno conforme listagem de valores
Parcela de topografia (PTOP) = Valor venal inicial x ITOP
Onde: ITOP = índice de topografia
OBS.:
Os índices máximos de decréscimos (id), relativos à Topografia existente do imóvel, serão de 0,25 (zero vinte e cinco).


TABELA VII

PEDOLOGIA

Prevista no Art. ---º,
DESCRIÇÃO
ÍNDICE (IPED)
Terreno Normal - (Firme)
0,00
Terreno Alagado
1,30
Terreno Inundável
1,20
Terreno Rochoso
1,10
Terreno Arenoso
1,10
Combinação das demais
1,30

DO FATOR DE PEDOLOGIA:
O fator de Pedologia, será obtido pela aplicação da formula IE = I(I+ID), onde "ID" corresponde à soma dos vários índices de decréscimos (id), relativos à pedologia existente do imóvel.
CÁLCULO:
Valor venal inicial = Área corrigida x R$/m²
Onde: Área corrigida = área corrigida do terreno em m²
R$ do m² = valor do m² do terreno conforme listagem de valores
Parcela de topografia (PPED) = Valor venal inicial x IPED
Onde IPED = índice de pedologia
FATOR DE PEDOLOGIA (FPED) = PPED - Valor venal inicial.
OBS.:
Os índices máximos de decréscimos (id), relativos à pedologia existente do imóvel, serão de 0,30 (zero trinta).


TABELA VIII

LOCALIZAÇÃO E SITUAÇÃO NA QUADRA

DESCRIÇÃO
ÍNDICE - (ISQ)
Terreno de esquina - (duas frentes)
0,00
Terreno de esquina - (mais de duas frentes)
0,00
Terreno de meio de quadra - (uma frente)
0,00
Terreno de meio de quadra - (duas frentes)
0,00
Terreno (encravado)
0,00
Terreno de vila
0,00
Terreno limpo
1,00
Terreno arborizado
1,00
Terreno ajardinado
1,00
Terreno com árvores frutíferas
1,00
Terreno de mata nativa igual a 100% (cem por cento) da área
0,00
Terreno de mata nativa igual a 75% (setenta e cinco por cento) da área
0,25
Terreno de mata nativa igual a 50% (cinqüenta por cento) da área
0,50
Terreno de mata nativa igual a 25% (vinte e cinco por cento) da área
0,75
Terreno de mata nativa igual a 10% (dez por cento) da área
0,90
Terreno de mata nativa inferior a 10% (dez por cento) da área
0,95

O fator de localização e situação na Quadra , será obtido pela aplicação da formula IE = I(I+ID), onde "ID" corresponde aos vários índices de decréscimos (id), relativos a localização e situação na Quadra, onde se localiza o imóvel.
CÁLCULO:
Valor venal inicial = Área corrigida x R$ do m²
R$ do m² = valor do m² do terreno conforme listagem de valores
Parcela de topografia (PSQ) = Valor venal inicial x ISQ
Onde: ISQ = índice de situação na quadra
FATOR DE SITUAÇÃO NA QUADRA (FSQ) = PSQ - Valor venal inicial.
OBS.:
Os índices máximos de decréscimos (id), relativos a localização e situação na Quadra, onde se localiza o imóvel, serão de 0,50 (zero virgula cinquenta).


TABELA IX

DAS GLEBAS
Do fator do metro quadrado (m²) da área corrigida das Glebas pela face de quarteirão, correspondente à sua testada e por logradouro

CÓDIGO
CLASSIFICAÇÃO DAS GLEBAS
Valor do m² (metro quadrado) em UFMs
900
Glebas em Zona Urbanizada - 100% (cem por cento) - da área utilizada
0,2210
901
Glebas em Zona Urbanizada - 20% (vinte por cento) - da área de preservação urbana
0,1473
906
Glebas em Zona Urbanizada - 30% (trinta por cento) - da área de preservação urbana
0,1060
902
Glebas em Zona Urbanizada - 40% (quarenta por cento) - da área de preservação urbana
0,0738
905
Glebas em Zona Urbanizada - 50% (cinqüenta por cento) - da área de preservação urbana
0,0477
903
Glebas em Zona Urbanizada - 60% (sessenta por cento) - da área de preservação urbana
0,0265
904
Glebas em Zona Urbanizada - 70% (setenta por cento) - da área de preservação urbana
0,0080
907
Glebas em Zona Urbanizada - 80% (oitenta por cento) - da área de preservação urbana
0,0037
908
Glebas em Zona Urbanizada - 90% (noventa por cento) - da área de preservação urbana
0,0027
909
Glebas em Zona Urbanizada - 100% (cem por cento) - da área de preservação urbana
0,0000



TABELA X
DA TAXA DE COLETA DE LIXO
ABRANGE APENAS OS IMÓVEIS PREDIAIS LOCALIZADOS EM LOGRADOUROS EFETIVAMENTE ATENDIDOS PELO SERVIÇO DE RECOLHIMENTO DE LIXO.
(NR) (redação estabelecida pelo art. 1º da Lei Municipal nº 3.749, de 17.11.2015)

DESCRIÇÃO
QUANTIDADE DE URM’S
Uma (1) vez por semana
15
Duas (2) vezes por semana
30
Três (3) vezes por semana
45
Quatro (4) vezes ou mais por semana
60
Alíquota mínima
15
 
NOTA:
Nos casos em que não haja lançamento do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana (IPTU), por se tratarem de imóveis rurais, estes, serão cadastrados e lançados, para a cobrança do serviço de recolhimento de lixo.



TABELA X
DA TAXA DE COLETA DE LIXO
ABRANGE APENAS OS IMÓVEIS PREDIAIS LOCALIZADOS EM LOGRADOUROS EFETIVAMENTE ATENDIDOS PELO SERVIÇO DE RECOLHIMENTO DE LIXO.
(redação original)

DESCRIÇÃO
QUANTIDADE DE URMS
Uma (1) vez por semana
15
Duas (2) vezes por semana
30
Três (3) vezes por semana
45
Quatro (4) vezes ou mais por semana
60
   
NOTA:
Nos casos em que não haja lançamento do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana (IPTU), por se tratarem de imóveis rurais, estes, serão cadastrados e lançados, para a cobrança do serviço de recolhimento de lixo.



TABELA XI

DOS SERVIÇOS DE PREVENÇÃO CONTRA INCÊNDIO
(DA TAXA DE VISTORIA DE PREVENÇÃO CONTRA INCÊNDIO)

DESCRIÇÃO
QUANTIDADE DE URMS
1 - RESIDENCIAIS
 
1-1- Até 70m²
7
1-2- De 71m² até 120m²
10
1-3- Acima de 120m²
15
   
2 - COMERCIAIS E SERVIÇOS
 
2-1- Comerciais e Serviços
30
3 - INDUSTRIAIS  
3-1- Ate 750m²
40
3-2 - Acima de 750m²
80



Nota: (Este texto não substitui o original)








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