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CORRELAÇÕES E NORMAS MODIFICADORAS:

Leis Municipais
LEI MUNICIPAL Nº 4.111, DE 12/12/2017
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ROLANTE PARA O EXERCÍCIO DE 2018.

DECRETO MUNICIPAL Nº 4.277, DE 05/10/2018
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
O Prefeito Municipal de Rolante, no uso de suas atribuições legais e considerando autorização expressa na Lei Municipal nº 4.111 de 12 de dezembro de 2017, Decreta:

Art. 1º Fica aberto um Crédito Suplementar, com a seguinte classificação orçamentária:
02 - GABINETE DO PREFEITO
02.01 - GABINETE DO PREFEITO
2.096 - MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO
(10) 3.3.90.39.00.00.00.00.2.096-0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica ............. 4.000,00
02.04 - DEPARTAMENTO DE CULTURA
2.108 - CORAL MUNICIPAL
(100) 3.3.90.30.00.00.00.00.2.108-0001 - Material de Consumo ............. 150,00
(102) 3.3.90.39.00.00.00.00.2.108-0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 25,00
02.06 - DEPARTAMENTO DE TURISMO
2.004 - ROLANTCHÊ
(132) 3.3.90.39.00.00.00.00.2.004-0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica ............. 20.000,00
02.09 - FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL
2.003 - DEFESA CIVIL MUNICIPAL
(248) 3.3.90.30.00.00.00.00.2.003-0001 - Material de Consumo ............. 3.000,00

03 - SECRETARIA MUN. GESTÃO ADMINIST, FINANCEIRA E PLANEJ
03.02 - DEPARTAMENTO GESTÃO FINANCEIRA
2.099 - MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO FINANCEIRA
(282) 3.3.90.30.00.00.00.00.2.099-0001 - Material de Consumo ............. 2.000,00
(285) 3.3.90.39.00.00.00.00.2.099-0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica ............. 3.000,00

05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
05.02 - DIVISÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL
2.057 - MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 40%
(398) 3.3.90.39.00.00.00.00.2.057-0032 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica ............. 500,00
2.058 - MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL - MDE
(407) 3.3.90.39.00.00.00.00.2.058-0020 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica ............. 6.000,00
05.04 - DIVISÃO DE ENSINO INFANTIL
2.112 - MANUTENÇÃO DE PRÉ-ESCOLAS
(483) 3.3.90.39.00.00.00.00.2.112-0020 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica ............. 5.000,00

06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E MEIO AMBIENTE
06.02 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
2.034 - MANUTENÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS E POSTOS DE SAÚDE - PAB
(869) 3.3.50.41.00.00.00.00.2.034-4500 - Contribuições ............. 4.100,00
(872) 3.3.90.39.00.00.00.00.2.034-4500 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica ............. 1.000,00
2.046 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE VIGILÂNCIA E PROMOÇÃO DA SAÚDE
(888) 3.3.90.30.00.00.00.00.2.046-4502 - Material de Consumo ............. 9.000,00
2.121 - MANUTENÇÃO DO PROGR. MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE - PMAQ
(885) 3.3.90.39.00.00.00.00.2.121-4500 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica ............. 1.000,00

07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
07.01 - SECRETARIA DE AGRICULTURA
2.089 - MANUTENÇÃO DOS PRÉDIOS DO SETOR AGRÍCOLA
(714) 3.3.90.39.00.00.00.00.2.089-0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica ............. 3.000,00
2.087 - ASSISTÊNCIA E SERVIÇOS A AGRICULTORES
(707) 3.3.90.30.00.00.00.00.2.087-0001 - Material de Consumo ............. 1.000,00
(709) 3.3.90.39.00.00.00.00.2.087-0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica ............. 12.000,00
Total Suplementação: ............. 74.775,00
Art. 2º Para cobertura do crédito servirá de recurso a redução da seguinte dotação orçamentária:
02 - GABINETE DO PREFEITO
02.01 - GABINETE DO PREFEITO
2.148 - DIVISÃO TÉCNICA DE PROJETOS E CAPTAÇÃO DE RECURSOS
(32) 3.3.90.14.00.00.00.00.2.148-0001 - Diárias - Pessoal Civil ............. 4.000,00
2.146 - ASSESSORIA JURÍDICA
(15) 3.3.90.30.00.00.00.00.2.146-0001 - Material de Consumo ............. 3.000,00
02.04 - DEPARTAMENTO DE CULTURA
2.076 - FÓRUM CULTURAL
(96) 3.3.90.36.00.00.00.00.2.076-0001 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA ............. 175,00
02.06 - DEPARTAMENTO DE TURISMO
2.004 - ROLANTCHÊ
(131) 3.3.90.36.00.00.00.00.2.004-0001 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA ............. 10.000,00
(133) 3.3.90.92.31.00.00.00.2.004-0001 - Prem. Culturais, Cientificas, Artísticas, Desp. e ............. 10.000,00

03 - SECRETARIA MUN. GESTÃO ADMINIST, FINANCEIRA E PLANEJ
03.01 - DEPARTAMENTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
2.142 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA E DE RECURSOS HUMANOS
(273) 3.3.90.30.00.00.00.00.2.142-0001 - Material de Consumo ............. 1.000,00
(274) 3.3.90.36.00.00.00.00.2.142-0001 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA ............. 1.000,00
(275) 3.3.90.39.00.00.00.00.2.142-0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica ............. 1.000,00
03.03 - DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO
2.100 - MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO
(299) 4.4.90.52.00.00.00.00.2.100-0001 - Equipamentos e Material Permanente ............. 2.000,00

05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
05.02 - DIVISÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL
2.057 - MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 40%
(396) 3.3.90.33.00.00.00.00.2.057-0032 - Passagens e Despesas com Locomoção ............. 500,00
05.03 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL
2.066 - PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
(429) 3.3.90.30.00.00.00.00.2.066-0001 - Material de Consumo ............. 15.000,00
05.04 - DIVISÃO DE ENSINO INFANTIL
2.112 - MANUTENÇÃO DE PRÉ-ESCOLAS
(482) 3.3.90.36.00.00.00.00.2.112-0020 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA ............. 5.000,00
1.018 - EQUIPAR, REFORMAR E AMPLIAR CRECHES
(438) 4.4.90.52.00.00.00.00.1.018-0020 - Equipamentos e Material Permanente ............. 6.000,00

06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E MEIO AMBIENTE
06.02 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
2.034 - MANUTENÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS E POSTOS DE SAÚDE - PAB
(870) 3.3.90.30.00.00.00.00.2.034-4500 - Material de Consumo ............. 5.100,00
2.046 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE VIGILÂNCIA E PROMOÇÃO DA SAÚDE
(880) 3.1.90.11.00.00.00.00.2.046-4502 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil ............. 9.000,00
2.121 - MANUTENÇÃO DO PROGR. MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE - PMAQ
(883) 3.3.90.30.00.00.00.00.2.121-4500 - Material de Consumo ............. 1.000,00
06.03 - DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE
1.088 - AQUISIÇÃO DE EQUIP., MÓVEIS E UTENSÍLIOS P/SEC.MEIO AMBIENTE
(666) 4.4.90.52.00.00.00.00.1.088-0001 - Equipamentos e Material Permanente ............. 1.000,00
Total Anulação: ............. 74.775,00
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Rolante, 05 de outubro de 2018.

RÉGIS LUIZ ZIMMER
Prefeito Municipal de Rolante

Registre-se e Publique-se.


Nota: (Este texto não substitui o original)








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