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05:26 - Terça-Feira, 20 de Novembro de 2018
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CORRELAÇÕES E NORMAS MODIFICADORAS:

Leis Municipais
LEI MUNICIPAL Nº 2.325, DE 21/12/2007
CRIA E ORGANIZA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ROLANTE.
LEI MUNICIPAL Nº 2.737, DE 15/06/2010
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.325/07, A QUAL CRIA E ORGANIZA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
LEI MUNICIPAL Nº 4.230, DE 21/08/2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR 05 (CINCO) PROFESSORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL EM CARÁTER TEMPORÁRIO E EMERGENCIAL. (Revogado pelo Decreto Municipal nº 4.280, de 19.10.2018)

DECRETO MUNICIPAL Nº 4.280, DE 19/10/2018
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
O Prefeito Municipal de Rolante, no uso de suas atribuições legais e observado o disposto na Lei Municipal nº 2.325/07 e na Lei Municipal nº 2.737/10, Decreta:

Art. 1º São nomeados para comporem o Conselho Municipal de Educação, os seguintes representantes das entidades referidas no art. 2º da Lei Municipal nº 2.325 de 21 de dezembro de 2007 e no art. 1º da Lei Municipal nº 2.737 de 15 de junho de 2010:
   I - Membros indicados pelo Prefeito Municipal:
      a) Rodrigo da Silva, titular;
      b) Carolina Dal Castel, suplente.
   II - Membros indicados pela Secretaria Municipal de Educação e Esportes:
   Educação Infantil:
      a) Patrícia Castilhos dos Reis, titular;
      b) Laiana de Fraga Oliveira, suplente.
   Ensino Fundamental:
      a) Amanda Michele Stein, titular;
      b) Magda Cristine Toebe, suplente.
   III - Membros indicados pelos professores municipais:
   Educação Infantil:
      a) Simone Stefanski Duarte, titular;
      b) Márcia Dione Fetter, suplente.
   Ensino Fundamental:
      a) Gustavo Luiz Madruga da Rosa, titular;
      b) Ana Raquel Ribeiro Bitencourt, suplente.
   IV - Membros indicados pela Associação de Pais e Mestres das Escolas Municipais do Ensino Fundamental:
      a) Mônica Regina Gasperin, titular;
      b) Vanusa Castilhos dos Reis, suplente.
   V - Membros indicados pela Associação de Pais e Mestres das Escolas Municipais de Educação Infantil:
      a) Deise Daisi Hadlich da Fonseca, titular;
      b) Lauana Reichert, suplente.
   VI - Membros indicados pelas Escolas Particulares:
      a) Tanise de Souza Signorini, titular;
      b) Irmã Norma Specht, suplente.
   VII - Membros indicados pelo Poder Legislativo Municipal:
      a) Diogo Pietro Henemann, titular;
      b) Ricardo de Jesus Raimundo, suplente.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.

Art. 3º Fica revogado o Decreto Municipal nº 4.230/2018.
Rolante, 19 de outubro de 2018.

RÉGIS LUIZ ZIMMER
Prefeito Municipal de Rolante

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Nota: (Este texto não substitui o original)








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